O layout utilizado para boletos de fatura tem características específicas. Como no boleto comum, o recibo do pagador fica acima da linha pontilhada e a ficha de compensação fica logo abaixo. Porém, no recibo do pagador, são informados em texto os detalhes sobre aquela cobrança.
Aprenda a reconhecer cada campo presente no layout do boleto fatura:
Recibo do pagador
O Recibo do Pagador é a parte de cima da linha pontilhada. Ele contém as informações principais da cobrança e, no caso do boleto fatura, tem a função de trazer as informações sobre o contrato firmado.
Quando o boleto é pago, o Recibo fica em posse do Pagador para que ele possa comprovar o pagamento e ter em mãos os detalhes sobre o contrato que gerou a cobrança.
Para saber como criar um boleto fatura na Kobana inserindo essas informações sobre a cobrança, veja esse outro artigo.
Ficha de Compensação
A Ficha de Compensação é a parte que fica abaixo da linha pontilhada. Ela também contém as informações principais da cobrança, além de instruções para o caixa, a linha digitável e o código de barras.
No pagamento, a Ficha de Compensação fica com o banco para que seja encaminhada para a compensação bancária.
Dados do beneficiário
Os Dados do Beneficiário presentes no boleto bancário identificam a pessoa ou empresa que emitiu o boleto. Se for uma pessoa física, é preciso constar o nome completo. No caso de pessoa jurídica, é preciso colocar a razão social. Não é permitido colocar o nome fantasia, assim como não se pode gerar o boleto com os dados da conta de uma pessoa física e colocar o nome da empresa no Beneficiário.
A Lei Federal Nº 12039 de 2009 determinou que, em todos os documentos de cobrança de débito apresentados ao consumidor, deverão constar o nome, endereço e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do fornecedor do produto ou serviço correspondente.
Assim, os dados obrigatórios do beneficiário são:
Nome Completo ou Razão Social;
CPF ou CNPJ;
Endereço;
Agência;
Código do Cedente/Beneficiário.
A agência é representada pelo seu código, composto por 4 números.
O código do beneficiário é um número informado pelo gerente de contas no momento da contratação da carteira de cobrança. Muitas vezes, o código de beneficiário é o próprio número da conta. Dependendo do layout usado pelo banco, esse código é acrescido de um dígito verificador no layout do boleto.
Linha digitável e código de barras
A Linha Digitável é uma das informações mais relevantes do boleto. Ela é o código que permite que o pagamento seja realizado e que o dinheiro caia na conta corrente do beneficiário. Embora exista uma proposta de padrão pela Febraban, cada banco possui um formato de linha digitável diferente.
A numeração da linha digitável possui as informações do Número do banco, Agência e Código do cedente, Nosso número, Vencimento e Valor do título. Se dois boletos forem gerados com essas mesmas informações, a linha digitável será igual.
Por meio da linha digitável o pagamento do boleto é roteado para a conta do Beneficiário e os sistemas do banco conseguem identificar o vencimento e o valor do título.
Já o Código de Barras é a imagem composta por barras verticais alinhadas lado a lado no canto inferior esquerdo do boleto. Ele é a representação gráfica da sequência de números da linha digitável, e sua vantagem é que as barras podem ser identificadas rapidamente e sem erros por meio de leitura ótica, como nos caixas eletrônicos.
Data de vencimento
O vencimento é a data limite para pagamento do título.
Lembre-se de que o pagador não é obrigado a pagar o boleto exatamente na data do vencimento. Ele sempre tem a opção de realizar o pagamento em qualquer data anterior e, depois do vencimento, estará sujeito à multa por atraso e aos juros de mora.
Local de pagamento
O local de pagamento é uma instrução para o pagador sobre onde o boleto pode ser pago. É possível determinar que o pagamento tenha que ser realizado em uma agência bancária, impedindo que ele seja feito em uma casa lotérica, por exemplo. Normalmente, é utilizada a mensagem: “Pagável preferencialmente em qualquer banco até a data de vencimento”.
Identificação do banco
A identificação do banco determina em que banco o beneficiário possui a conta corrente. Ela é feita pelo número do banco com dígito verificador. O logotipo do banco é opcional, mas é muito comum estar presente nos boletos.
Nosso Número
O campo chamado Nosso Número mostra a sequência numérica que identifica cada boleto gerado para aquele beneficiário. Ou seja, ele nunca pode se repetir para um mesmo beneficiário, ou o crédito não entretá na sua conta bancária. Na Kobana, o Nosso Número é gerado automaticamente de acordo com o padrão da sua Carteira de Cobrança.
Aceite
O campo Aceite indica se a pessoa que recebe o boleto o aceitou, ou seja, se assinou um documento de cobrança que originou esse boleto. O padrão é usar “Não” no aceite em boletos comuns, mas, no boleto fatura, o campo mostra um “Sim” devido à existência de um contrato prévio que originou o boleto. Nesse caso, você só poderá protestar o título se tiver algum documento no qual o pagador reconhece essa dívida.